SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

  A+

  A+

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

Portal da Transparência

Detalhes da Licitação   Voltar PDF XLS

Número 0000003/2020
Modalidade Inexigível
Data de abertura 07/08/2020
Nº do processo administrativo 0000031/2020
Parecer jurídico digitalizado Visualizar Parecer Jurídico
Edital digitalizado Visualizar Edital
Data de publicação do edital 06/08/2020
Ata digitalizada Visualizar Ata
Homologação digitalizada Visualizar Homologação
Objeto OBJETO: O contrato tem por objeto a Assessoria e Consultoria à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, visando a HABILITAÇÃO e CERTIFICAÇÃO no SELO ECÓLOGICO para edital de 2020, incrementando receita de transferência do ICMS, subsidiar as instâncias administrativas na instrução dos processos certificação; assessorar os gestores das pastas envolvidas (meio ambiente, educação, saúde e obras). Propor ação judicial quando for o caso. FUNDAMENTO LEGAL: art.13 c/c art.25, II da Lei 8.666/93; Súmulas 04 e 05 do Conselho Federal da OAB. Obs: A empresa contratada receberá 2% do valor do selo A; 1,65% do valor do selo b e 1,35% do valor do selo C
Situação da Licitação Realizada
Valor R$ 0,00
Fornecedores vencedores da licitação
CNPJ/CPF Nome/Razão Social Valor do contrato R$ Vencto. do contrato    
35.764.078/0001-67 RODRIGO CASTELO BRANCO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADV Nao Informado Documentos